Se você pretende viver na Colômbia, você precisa entender o que é o sistema de Estratos e o impacto disso no seu custo de vida na Colômbia.

Os imóveis residenciais na Colômbia são classificados em uma escala socioeconômica conhecida como "Estrato".

Os estratos variam de 1 a 6, da seguinte forma:

1. Classe baixa-baixa
2. Classe baixa
3. Classe baixa-média
4. Classe média
5. Classe média-alta
6. Classe alta

O que é o Estrato e como surgiu esse sistema na Colômbia?

O sistema de Estratos criado pela Colômbia em 1994 é um sistema de estratificação socioeconômica único no mundo até hoje.

Na época, aproximadamente 40% da população Colombiana estava na linha da pobreza e o objetivo do sistema de estratos era ajudar essa parcela da população a pagar pelos serviços públicos essenciais.

A lei deu poderes para que cada Prefeitura passasse a classificar os imóveis residenciais do município em grupos (estratos) distintos, utilizando uma escala de 1 a 6, sendo 1 o mais baixo.

A classificação de Estratos leva em conta apenas aspectos externos do imóvel:

Como funcionam os subsídios dos Estratos?

O sistema impõe sobretaxas dos serviços públicos para os estratos mais altos e tarifas mais baratas para os estratos mais baixos, funciona assim:

O Estrato impacta nos preços de quase tudo

É importante entender que o impacto do sistema de Estratos não se limita apenas as contas de serviços públicos essenciais como água, energia elétrica e gás.

O Estrato a que pertence sua casa pode baratear ou encarecer quase tudo do seu custo de vida na Colômbia.

Ele impacta no valor do imóvel, aluguel, imposto predial, telefone fixo, internet banda larga, tv a cabo e até mesmo quando você precisa de um prestador de serviços - a maioria cobra pela "cara do freguês", nesse caso, pelo endereço.

Veja a seguir, algumas pesquisas de preços que eu fiz, comparando as diferenças de valores de acordo com o Estrato:

O Estrato também impacta no preço de várias coisas ligadas ao individuo, como telefonia móvel, seguro social, seguro saúde, mensalidade de escolas e até mesmo no supermercado.

Desde que vim morar na Colômbia em 2018, eu morei por dez dias no Estrato 3, três meses no Estrato 4 e desde então, estou no Estrato 6 - em cada um desses lugares, lojas das mesmas redes de supermercados praticam preços diferentes, com preços mais altos nos estratos mais altos.

Então a solução é morar em um Estrato baixo?

Várias pessoas me fazem essa pergunta e infelizmente a resposta não é tão simples assim.

A distribuição de imóveis entre os estratos varia de cidade para cidade. Em algumas cidades pequenas por exemplo, pode nem existir todos os 6 estratos.

Veja abaixo, os percentuais de residências por Estrato nas 4 maiores cidades da Colômbia:

Fonte: Superservicios / Secretaria de Planeación - dados de 2017

Apesar de 80% dos Colombianos viverem nos Estratos 1, 2 e 3, escolher morar em um bairro assim pode te colocar em um lugar, digamos, não muito desejável.

Claro que isso varia de cidade para cidade, por exemplo, enquanto o Estrato 3 pode ser uma boa vizinhança em uma cidade, em outra, pode ser um lugar "barra pesada".

A maioria dos estrangeiros que vivem na Colômbia, acabam morando nos Estratos 3 a 6, porque geralmente são bairros que oferecem melhor infraestrutura e segurança.

Tem como alterar o Estrato de uma casa ou apartamento?

Muitas vezes, a classificação de estrato de um imóvel não faz sentido. 

Por exemplo, eu moro em um prédio que não tem área de lazer, nem portaria, vagas de garagem só para alguns apartamentos e mesmo assim, o predio foi classificado como Estrato 6.

Na mesma rua, a 300 metros de distância, tem um condominio com portaria 24 horas, áreas verdes, area de lazer com piscina e playground, classificado como Estrato 5. 

Ao lado do meu prédio, tem outro condomínio que também tem portaria 24 horas, áreas verdes, playground, mas é classificado como Estrato 4.

A lei prevê que qualquer pessoa ou condominio pode registrar um pedido de revisão do estrato na Prefeitura.

O município tem a obrigação legal de responder ao pedido dentro de um prazo máximo de 60 dias.

Caso o pedido de reclassificação seja negado pela Prefeitura, o usuário pode apelar ao Comitê Permanente de Estratificação, que também tem o prazo de 60 dias para responder.

Apesar do direito assegurado por lei, são raros os casos em que se aprovam rebaixar o estrato do imóvel.

Mudanças a vista no sistema de Estratos, será?

Desde a criação dos Estratos, a situação socioeconômica dos Colombianos melhorou bastante.

Segundo dados de 2017 da Secretaria de Planejamento de Bogotá (veja neste link), o nivel de pobreza extrema na cidade caiu de 40% para 12,4%.

Essa melhora ocorreu em todo o país, com maior ou menor intensidade dependendo da região.

Apesar dessa melhora, a cidade de Bogotá tinha em 2017 aproximadamente 8 milhões de habitantes, mas apenas 2,5 milhões de residências. E cerca de 2 milhões destes imóveis (80%) seguem recebendo subsídios do sistema de Estratos.

Falhas nos critérios de classificação tornaram o programa deficitário

Uma das maiores falhas do sistema de Estratos apontadas por especialistas e pelo próprio governo, é a falta de correlação com a renda da população.

Apesar do programa ter nascido com o objetivo de ajudar a parcela mais pobre da população, nenhum dos critérios usados para definir o Estrato, leva em conta a renda das pessoas que vivem no imóvel.

E nem precisa ser especialista para entender que a conta não fecha.

Enquanto os Estratos 1, 2 e 3 (que recebem subsídios) representam 80% das residências do país, os Estratos 5 e 6 (que pagam adicional) somam apenas 4,5%.

Portanto, as sobretaxas dos estratos 5 e 6 não são suficientes para cobrir as despesas dos 80% de imóveis subsidiados.

Para complicar ainda mais a situação dos gastos públicos, a Lei que criou o sistema de Estratos obriga o Governo a pagar a diferença entre os valores arrecadados e gastos, para que as empresas de serviços públicos não interrompam o fornecimento dos serviços.

Segundo levantamento da Secretaria de Planejamento de Bogotá (neste link), no ano de 2015, a prefeitura gastou 19 milhões de dólares e o Governo Federal outros 91 milhões de dólares só para cobrir a diferença da conta de água dos Estratos 1, 2 e 3 da cidade de Bogotá.

Os Estratos também subsidiam quem não precisa

Segundo a DIAN (Receita Federal da Colômbia), ao cruzar dados dos estratos com dados de renda das pessoas que vivem neles, descobriram que:

Vários estudos publicados nos últimos anos apontam que essa situação só agrava a ineficiência do poder publico em ajudar quem realmente necessita, e além de desviar recursos que poderiam ser investidos em outras áreas importantes, como educação e saúde.

O problema é que como 80% da população se beneficia dos subsídios dos Estratos - incluindo os que não deveriam receber subsídios - alterar as regras do sistema é uma ação pouco popular.

Isso ajuda a explicar porque vários projetos e propostas de alteração do sistema de Estratos estão parados há anos no legislativo.

Afinal, a maioria dos políticos está mais preocupada com a próxima reeleição do que aprovar leis e projetos que possam beneficiar o país e a população a longo prazo.

Mesmo assim, o presidente Ivan Duque prometeu solucionar esse problema e incluiu o assunto no Plano Nacional de Desenvolvimento assinado em maio de 2019.

O Plano determinou que a competência para rever o sistema de Estratos é do DANE (o IBGE da Colombia) e o DNP (Departamento Nacional de Planeación), com apoio da base de dados da DIAN (Receita Federal da Colômbia).

Só o tempo para dizer se dessa vez, as ações saem do papel.

Tem alguma dúvida sobre Estrato na Colômbia?
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